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Dr.Sandro solicita redução da tarifa de iluminação pública
O vereador democrata Dr.Sandro solicitou que o Executivo faça estudos visando reduzir a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, para os consumidores da classe residencial de baixo poder aquisitivo. A referida tarifa foi criada a partir da lei complementar 050 de 26 de dezembro de 2002, e tem como objetivo o custeio dos serviços de iluminação pública, como instalação, manutenção, melhoramento e expansão da rede de iluminação pública, além de outras atividades relacionadas. A partir de informações fornecidas pela Secretaria de Serviços Públicos, onde os valores arrecadados aos cofres públicos através da COSIP, depois de descontados os valores devidos das novas instalações e manutenções, resulta em um saldo positivo substancial, ficando evidente a possibilidade de redução da referida tarifa, logo, baseado no princípio do justo gasto do tributo afetado e no principio da justiça tributária, é um dever a redução da tarifa, devendo ser aplicada preferencialmente aos consumidores de menor poder aquisitivo.
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novembro 5th, 2009 at 22:13
Efeitos do vandalismo mostrados nas escolas
Lages
Uma mostra de peças da iluminação pública destruídas pelo vandalismo está percorrendo as escolas da rede municipal de ensino. O objetivo é levar informação sobre a importância do patrimônio público e de sua preservação, ressaltando que é igualmente importante a participação da comunidade na preservação.
Ontem, a Secretaria de Meio Ambiente expôs o material danificado aos alunos da Escola Municipal de Educação Básica Prefeito Waldo Costa, no bairro Vila Nova, que tem cerca de 160 alunos. Os estudantes puderam ver suportes de luminárias destruídos por pedradas e até por tiros.
Uma pequena exposição fotográfica mostrou aos alunos da Escola Waldo Costa equipamentos escolares que foram arrancados ou destruídos. A eles foi feito um relato crítico das ações que acabaram deixando estudantes sem vaso sanitário, bacio e torneiras que foram danificados nas próprias escolas, por alguns de seus alunos.
O secretário de Meio Ambiente, Mario Hoeller de Souza, que acompanhou a instalação da mostra, afirma que a solução para o problema do vandalismo é a educação, o conhecimento. Por isso, é que as secretarias de Meio Ambiente e Educação estão fazendo esse trabalho conjunto, segundo Hoeller.
Esse tipo de ação já tem mais de um ano e com ela foi possível reduzir em 51% a depredação da iluminação pública de Lages. “Essa depredação não é apenas de peças da iluminação pública, tem sido, também, de orelhões e placas de sinalização”, ilustra o secretário. Ele insiste que pela base, com as crianças e adolescentes, é possível continuar mudando comportamentos, inclusive em relação a conscientização coletiva para a preservação.