Meu nome é Sandro Roberto Hoici, médico urologista a 17 anos em Nova Andradina, eleito vereador em 2008 e reeleito em 2012. Criei este blog para tratar de assuntos de saúde e também prestar contas sobre meu trabalho na Câmara Municipal.

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“Podemos escolher o que semear, mas somos obrigados a colher aquilo que plantamos.”
por Provérbio Chinês

Administração Pública

11
jul

Comissão reúne vereadores e Executivo para debater LDO

Representantes do Legislativo e da Prefeitura elencaram pontos do projeto, esclareceram dúvidas e apontaram possíveis alterações

imageA Comissão de Justiça e Redação reuniu, nesta quarta-feira (5), vereadores e representantes técnicos do Executivo e Legislativo para debater o Projeto de Lei Ordinária n°. 12/2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018, mais conhecida como LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias.
A audiência, realizada no plenarinho, foi convocada pelo presidente da Comissão, vereador Dr. Sandro Hoici (DEM), e contou com a presença dos parlamentares Amarelinho (PMDB), Airton Castro (PDT), Robertinho Pereira (PMDB), João Dan (PSDB) e Deildo Piscineiro (PSDB).

Também estiveram presentes representantes das diretorias Jurídica, Contábil e Legislativa da Câmara, além de membros do Executivo nova-andradinense, que elencaram diversos pontos da LDO, esclareceram dúvidas e debatem eventuais alterações no projeto.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias deu entrada na Casa de Leis no último dia 19 de junho e deve ser votada antes do recesso parlamentar. O projeto consubstancia as metas e prioridades da administração para o próximo exercício financeiro, incluindo despesas de capital e orientações para a elaboração da Lei Orçamentária Anual.

Na LDO, também estão evidenciadas o equilíbrio entre receita e despesa, critérios e forma de limitação de empenho, a avaliação de resultados dos programas financiados com recursos do orçamento, as exigências para transferência de recursos para entidades públicas e privadas entre outros procedimentos contidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

11
jul

Câmara indica ações para otimizar serviços públicos

imageA Câmara de Nova Andradina encaminhou à Prefeitura, após a Sessão Ordinária desta semana, uma série de indicações voltadas à execução de serviços públicos em diversas áreas. As matérias legislativas, aprovadas por unanimidade, são de autoria dos vereadores Antônio Tomaz (PV), Deildo Piscineiro (PSDB), Sandro Hoici (DEM), Valmirá do Pax (PSDB) e Ricardo Lima (DEM).

Com foco na área de trânsito, o vereador Ricardo Lima solicitou limpeza e poda de grama da rotatória localizada em frente à FrigoBrás, na BR-473 Km 05, no sentido  ao município de Taquarussu. “O perigo de ocorrência de acidentes é alto por ser uma área onde a trafegabilidade de veículos é grande, tendo em vista que é uma via muito utilizada pelas pessoas para se dirigirem aos seus locais de trabalho e moradia”, argumenta o parlamentar.

Na mesma linha, o democrata Sandro Hoici, ressalta a necessidade de reparo asfáltico no cruzamento das ruas Sete de Setembro e Avenida Eurico Soares Andrade. “Devido à incidência das chuvas ocorridas dos últimos meses e o alto tráfego nesta localidade, existe uma possibilidade maior de ocorrer acidentes e quebras de veículos que ali circulam, causando transtornos ao comércio e munícipes”, reforça, ao destacar a necessidade de construção de canaleta de concreto.

Já o vereador Antônio Tomaz, é autor de indicação que trata da instalação de um novo relógio no Velório Municipal. A matéria legislativa atende a reivindicação da comunidade do município. “A instalação do equipamento é de grande utilidade para a população que faz uso do local”, frisa.

Também com foco em reivindicações populares, o vereador Deildo Piscineiro solicita à Prefeitura de Nova Andradina, a limpeza e manutenção geral do Cemitério Santa Bárbara, bem como respectiva poda de árvores e manutenção de todo o setor de iluminação. “Nosso objetivo é promover uma melhor organização daquele espaço, prevenindo ainda, a inaceitável prática de alguns vândalos”, expõe.

Também integram as solicitações, a destinação de um banheiro químico para a tradicional feira de domingo, pedido este, oficializado pelo vereador Valmirá do Pax. “A falta de um banheiro químico na localidade tem gerado transtorno para a população”, reforça, ao pedir a intervenção do município para viabilizar a estrutura.

11
jul

Uso de Internet Livre na Câmara pauta indicação parlamentar

Iniciativa é de autoria do vereador Dr. Sandro Hoici

imageCom a proposta de otimizar a internet da Câmara, o vereador Sandro Hoici (DEM) reivindicou à mesa diretora da Casa, que a autenticação de dispositivos móveis e fixos se dê via endereço MAC (Media Access Control).

Utilizado para controle de acesso em rede de computadores, o MAC é um endereço físico e “único” com identificação gravada em hardware, isto é, na memória ROM da placa de rede de equipamentos como desktops, notebooks, roteadores, smartphones, tablets, impressoras de rede, etc.

“Em Sessões Solenes ou outras comemorações pode-se abrir exceções e criar uma rede secundária para os visitantes destinada para o compartilhamento de seus registros. Com esta medida, a Câmara investe na melhora da qualidade da internet”, ressalta.

O parlamentar argumenta ainda que, ao adotar a medida, a Câmara Municipal poderá manter uma lista com os cadastros de funcionários e pessoas autorizadas a usar a rede de internet da Casa, com seus respectivos nomes e os endereços MAC dos dispositivos pertencente aos mesmos, visto que a Prefeitura Municipal possui internet livre para o acesso de qualquer munícipe, bastando apenas o mesmo possuir um cadastro que pode ser feito com seus documentos pessoais.

11
jul

Ação social com foco em orientações jurídicas pauta indicação na Câmara

Iniciativa visa envolver Prefeitura de Nova Andradina, OAB e faculdade de Direito

imageEm sessão ordinária da Câmara, o vereador Dr. Sandro Hoici (DEM) reiterou indicação para que Nova Andradina seja contemplada com ação social voltada à orientação jurídica à população mais carente.

De acordo com a proposta, a iniciativa consiste na parceria de instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Faculdade de Direito da Uniesp em Nova Andradina e Prefeitura.

A indicação, já apresentada em 2014, corresponde uma demanda verificada com profissionais da área.  “Muitas vezes, a procura ocorre apenas para que sejam sanadas pequenas dúvidas entre outras orientações mais simples”, expôs.
Ainda segundo o vereador, “esta indicação visa à formalização de parceria entre Prefeitura, Ordem dos Advogados do Brasil e também a Faculdade de Direito de Nova Andradina, para que juntos realizem estas orientações”.

Hoici sugeriu ainda para que o Executivo ceda um espaço como forma de proporcionar infraestrutura nos bairros onde fossem realizados os atendimentos, enquanto a Uniesp disponibilizaria estagiários supervisionados por professores e membros da OAB.

06
jun

Programa busca subsidiar material escolar de crianças em situação de vulnerabilidade

Iniciativa visa contemplar estudantes matriculados na rede municipal de ensino de Nova Andradina

Programa busca subsidiar material escolar de crianças em situação de vulnerabilidadeO vereador Dr. Sandro Hoici (DEM) apresentou à Prefeitura de Nova Andradina proposta para a criação de um programa de subsídio de material escolar às crianças oriundas de famílias de baixa renda, devidamente matriculadas na rede municipal de ensino.

A indicação, apresentada durante a última sessão ordinária deliberativa da Câmara de Vereadores, reitera outras duas propostas já oficializadas pelo parlamentar, uma em 2010 e outra em 2013, mas que, apesar da necessidade, ainda não foram desenvolvidas pelo poder público.

“A ideia original culminou da indicação nº 422/2009. À época, em resposta, nos foi informado que o Executivo já realizava esse tipo de subsídio, entretanto, através de pesquisas, constatamos que não há normas estabelecidas para essa concessão e que ela ainda se sucede em caráter excepcional”, salientou o vereador.

Na indicação recém-apresentada, o parlamentar reafirmou “que é necessária a criação de um programa onde sejam estabelecidas regras claras e orçamento específico, para que não haja dúvidas quanto ao critério de escolha, bem como para beneficiar um maior número de crianças carentes”.