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Requerimento de Dr. Sandro questiona uso de software proprietário na gestão escolar

Assessoria — Fri, 11 Nov 2011 10:00:00 +0000

O vereador Dr. Sandro Hoici apresentou requerimento em sessão ordinária desta segunda-feira, solicitando informações do Secretário de Tecnologia da Informação, José Carlos Paiva Souza, e da Secretária de Educação, Nair Lorencini Russo, à respeito da implantação do sistema de gestão escolar no âmbito municipal.

O Executivo municipal licitou a contratação de empresa para prestação do serviço de implantação do sistema de gestão escolar, e a empresa vencedora do certame utiliza software proprietário, no entanto, há opções em software livre disponíveis, que motivou o vereador Dr.Sandro a questionar se, preliminarmente, foi realizado estudo técnico levantando as carências e demandas a curto, médio e longo prazo que poderiam ser otimizados com o auxílio de um software de gestão escolar. Outra questão apresentada aponta se foi realizada alguma pesquisa averiguando se o que existe no mercado poderia atender a demanda estudada, e ainda se na licitação que trata da contratação dos serviços técnicos, a razão que tornou obrigatório o uso do banco de dados Sybase SQL em ambiente Windows, medida que restringiu o escopo de empresas que poderiam participar da licitação.

Segundo Dr. Sandro, é preciso justificar os custos com licenciamento do SGDB (Sistema Gerenciador de Banco de Dados) e do Sistema Operacional, já que existem alternativas em software livre que são gratuitas e sem restrições. A integração ao sistema de folha de pagamento também foi questionada, pois não foram estabelecidas formas de cooperação ou padronização aberta que permitisse que as empresas estudassem maneiras para adequar seus sistemas a esse quesito.

O vereador indaga ainda se foi utilizado alguma métrica ou referencial que comprove uma melhor relação custo/benefício na utilização de um software proprietário, em detrimento a utilização de software livre e de código aberto, citando como exemplo o i-Educar, opção incentivada pelo Governo Federal, e que tem solucionado o problema de gestão escolar de inúmeras cidades do país. Além dos questionamentos, o requerimento solicita ainda o fornecimento de cópias dos processos licitatórios.

“Mais do que simples redução de custos com licenças de utilização, a adoção de software livre possibilita desenvolvimento tecnológico, diferenciação de produtos e serviços, independência do fornecedor único e maior segurança na execução de processos. Em Nova Andradina, o trabalho de gestão escolar, até então, era feito principalmente de modo manual, e a implantação de um novo sistema, obrigatoriamente, independente de tecnologia, demanda treinamento, este que poderia ser realizado em um sistema rodando em software livre, oportunidade única de conciliar economia e eficiência, e ainda, alinhado com as diretrizes do governo federal, que em breve estarão em vigor”, justifica Dr. Sandro.

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Dr. Sandro indica implantação de prontuário eletrônico na rede municipal de saúde

Assessoria — Thu, 01 Sep 2011 13:30:43 +0000

O homem moderno tem, à sua disposição, diversas ferramentas destinadas ao armazenamento, organização e disponibilização da informação. Pensando nisso, o vereador Dr. Sandro Hoici apresentou indicação parlamentar solicitando a implantação do prontuário eletrônico em toda a rede municipal de saúde.

Segundo o vereador, a ideia é usar essas novas tecnologias para ter todas as informações de um paciente plenamente disponíveis eletronicamente, já que esta é uma iniciativa que vem sendo muito adotada por instituições de saúde. “Da convergência dessas ideias surgiu o prontuário eletrônico, que visa reunir de forma centralizada e padronizada, toda a história médica dos pacientes, assim, as ações de saúde realizadas pelos mais diferentes profissionais podem ser conduzidas de forma sistemática e eficaz”, pontua Dr. Sandro, ao destacar ainda que o prontuário eletrônico trará agilidade no atendimento, efetividade e produtividade aos profissionais e economia aos cofres públicos, por isso é fundamental a sua implantação.

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Dr.Sandro comemora entrega das 60 moradias

Assessoria — Thu, 09 Jun 2011 11:37:41 +0000

Desde 2009, quando foi instituido o programa federal “Minha Casa, Minha Vida”, o vereador Dr.Sandro vem lutando para que Nova Andradina também fosse contemplada com as moradias. Inicialmente o programa se destinava à cidades com mais de 50 mil habitantes, deixando de fora grande parte dos municípios brasileiros. Aqui em Nova Andradina, Dr.Sandro liderou o movimento de protesto contra essa decisão, que somado a vários outros de todo o Brasil, fez com que o governo federal mudasse de idéia e abrisse o programa a todos os municípios. No final de setembro de 2009, quando foram publicadas as regras do programa para os municípios com menos de 50 mil habitantes, o governo federal concedeu apenas 30 dias de prazo para as inscrições dos projetos. Atento a isso, Dr.Sandro cobrou empenho do governo municipal para concretizar o projeto antes de findar o prazo, em que foi concluído com o pedido de 180 moradias. Em janeiro de 2010, foram liberadas verbas para construção de 60 moradias, que rapidamente começaram a ser construídas. Na tarde de ontem, o Governador André Puccineli, acompanhado do Senador Waldemir Moka, Deputada Dione Hashioka, Prefeito José Gilberto Garcia e vereadores, fizeram a entrega das moradias à 60 famílias de funcionários públicos, que agora podem comemorar a realização do sonho da casa própria.

Para Dr.Sandro, a união foi fundamental para concretizar essa obra: “O processo é lento e burocrático, mas o esforço conjunto de pessoas comprometidas com o bem estar da população se sobressaiu, resultando nessa grande conquista para Nova Andradina. Lutarei para que mais famílias também tenham a felicidade de realizar o sonho da casa própria.”, exclama.

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Discurso falando sobre Previdência Própria, Reajuste Salarial e Plano de Saúde

Assessoria — Tue, 26 Apr 2011 18:54:36 +0000

Meu discurso na tribuna, realizado na última segunda-feira, 25/04/2011, onde falei sobre as ressalvas na aprovação apressada da Previdência Própria. Vários funcionários públicos acreditavam que com a sua aprovação, devido a economia de cerca de 6% aos cofres públicos, também estariam concomitantemente sendo beneficiados com Plano de Saúde e Reajuste Salarial, que não é uma verdade.

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Projeto de Previdência Própria será votado hoje

Assessoria — Mon, 25 Apr 2011 19:03:23 +0000

O Projeto de Previdência Própria, que afetará o modo de contribuição e aposentadoria de todos os funcionários públicos municipais, será votado hoje (25) às 19:30, na Câmara Municipal.

A minha ressalva quanto a esse projeto é que não concederam a nós da Comissão de Justiça e Redação um tempo hábil para analisarmos detalhadamente os seus 114 artigos. Um pouco mais de um mês é maior que o prazo regimental, mas considero, dada a complexidade, importância e impacto do projeto, um tempo insuficiente para analisar aquilo que vai decidir o futuro dos funcionários públicos municipais.

A pressão para a votar o projeto hoje foi imensa, e meu insistente pedido para concessão de mais prazo para a análise foi rejeitado. Apesar disso, as 4 longas reuniões junto a Comissão de estudos da previdência, junto a Assessoria Jurídica do Legislativo e do Executivo, e a representantes de classe, como do Sr. Edson Granato, Presidente do SIMTED, mesmo com as várias divergências, conseguimos obter avanços que se concretizaram em várias emendas que estão propostas no meu parecer da Comissão.

Infelizmente ainda ficaram algumas questão que não foram sanadas, como a atualização do calculo atuarial que não foi realizada, e medidas de compensação não foram conclusas. É necessário implantar esse projeto, pois trará uma economia de cerca de 6% aos cofres públicos, mas do outro lado, o aumento da alíquota de 8% para 11% pesará no bolso do funcionário. Estávamos estudando uma proposta para reduzir esse impacto no bolso do funcionário, mas não houve tempo para a conclusão dos cálculos.

Quero prestar contas à aqueles que confiaram em mim, e dizer que me esforcei de todas as maneiras para que o projeto fosse o mais justo possível. Fui escolhido por vocês para defender o que é de vocês.

Compareçam hoje as 19:30 na Câmara Municipal para verem a votação do projeto, é importante que todos estejam presentes.

Reafirmo que não esqueci o nosso compromisso, mas cabe a maioria do plenário decidir sobre o futuro da sua tão sonhada aposentadoria.

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Comissão de Justiça e Redação discute regime de previdência própria

Assessoria — Thu, 31 Mar 2011 12:22:08 +0000

Está em tramitação na Câmara Municipal uma proposta de autoria do Executivo para a criação de uma sistema de previdência própria, para substituir o atual regime geral de previdência (INSS).

Com a criação do novo sistema previdenciário, todos os funcionários públicos municipais ficarão sob as regras do novo regime, que estabelece condições diferenciadas para contribuição e aposentadoria.

A proposta está sob análise da comissão de justiça e redação, que é presidida pelo vereador Dr.Sandro Hoici, que tem o prazo de 15 dias para emitir um parecer sobre o assunto.

Devido a complexidade da proposta e o grande número de dúvidas, Dr.Sandro tem convocado inúmeras reuniões tentando dirimir essas questões. A última reunião foi realizada na manhã desta quarta-feita (30), onde participaram o Presidente da Câmara Municipal, Adriano Palopoli, os responsáveis pela diretoria jurídica da Câmara Municipal, Walter Bernegozzi e João Marques, Assessor Jurídico do Executivo, Gustavo Pagliarini. Também os integrantes da comissão de estudos da previdência própria formado pelos Srs. Silvio Senhorini, Sandro Dias, Valter Pinto, Valéria Diniz Motta.

Apesar do intenso debate, os participantes da reunião não conseguiram chegar a um consenso. O prazo para emissão do parecer vence na próxima segunda-feira (04), data em que a proposta deveria ser votada.

Diante dessas objeções, o vereador Dr.Sandro requisitou ao presidente da Casa um prazo adicional de 15 dias para concluir o parecer: “São inúmeros questionamento que ainda precisam ser resolvidos. Não vou emitir o parecer de forma negligente, sob risco de prejudicar os funcionários públicos”.

Sob pressão para colocar a proposta em votação, tendo atribuições para fazê-lo mesmo sem parecer, Adriano Palopoli acatou o pedido de adiamento: “O importante é que todos saiam ganhando. Votaremos a proposta assim que tivermos a certeza disso”

A comissão encerrou a reunião, marcando a sua continuidade para a próxima terça (05) e convocando a presença do advogado Ademir de Oliveira, da AconPREV (Consultoria Administrativa e Previdenciária Especializada), para explanações.

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Dr.Sandro vota contra lei de aumento do IPTU

Assessoria — Thu, 25 Nov 2010 12:00:00 +0000

Na sessão ordinária da última segunda-feira (22), com 7 votos favoráveis e 2 contrários, foi aprovado em regime de urgência especial o projeto do Executivo reajustando o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU. Os votos contrários foram dos vereadores Dr. Sandro Hoici e Vicente Lichoti.
A principal diferença da nova lei é a forma de determinar a base de cálculo, incrementando de maneira considerável o valor do tributo, afetando a maior parte da população, principalmente os comerciantes.

O vereador Dr.Sandro considera que houve pouco tempo para a análise, e explica porque é contra o projeto: “A população já está cansada de tanto imposto, e aprovar um projeto oneroso sem antes consultar quem vai ser afetado, não é uma maneira verdadeiramente democrática de decisão”.

Segundo Dr. Sandro, ao longo dos 21 anos de vigência, o atual código tributário vinha sendo remendado para se adaptar as necessidades e a realidade do município. Dada as discrepâncias do valor de mercado com a base de cálculo do valor venal dos imóveis, estava claro a necessidade de reforma do código, entretanto, Dr. Sandro pondera que as mudanças poderiam ser feitas de maneira diferente: “O cálculo não condizia com a realidade, mas não é culpa da população. Tange a imoralidade jogar tudo de uma única vez nas costas da população. Poderíamos discutir maneiras progressivas e mais amenas para efetuar essa mudança”.

Uma outra preocupação do parlamentar é com relação aos próximos reajustes, que segundo o Art.7º, §5º da nova lei, poderá ser realizado por meio de Decreto do Executivo, ou seja, os reajustes poderão ser feitos por decisão apenas do prefeito, sem consultar os vereadores: “Me atormenta o fato dos próximos reajustes serem decididos por apenas uma pessoa. Vivemos em sociedade, e decisões como esta precisam ser reflexo daquilo que é desejo da maioria. Os 9 vereadores foram eleitos para legitimar esse desejo. Se isso não acontece, então tem alguma coisa errada”.

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Dr.Sandro agradece o Governador pelas obras em Nova Andradina

Assessoria — Tue, 01 Jun 2010 20:10:23 +0000

O vereador Dr.Sandro esteve presente na solenidade realizada na manhã do último sábado (29/05), quando o Governador André Puccinelli assinou as ordens de serviço para execução de obras de recapeamento de vias urbanas, investimento na ordem de R$ 800 mil, suficientes para recuperar quase 70 mil m², reforma da Escola Estadual Marechal Rondon, construção de 260 casas populares, com investimentos de R$ 3,2 milhões pelos Governos Federal, Estadual e Municipal e a reativação do Hemonúcleo, muito aguardada pelos doadores de sangue de toda região. O governador ainda lançou a construção do projeto multivias, de duplicação até o Frigorífico Independência e na saída para Nova Casa Verde, com investimentos que ultrapassam os R$ 8,4 milhões.

Conforme os dados fornecidos pela Secretaria de Infraestrutura, o trabalho de recuperação já foi iniciado nas ruas centrais, citando: rua da Saudade, Joaquim Sampaio Neto e São José. Mas ainda receberão a recuperação as ruas Elzio Gonçalves Dias, Senador Auro, Arthur da Costa e Silva, Redentor, Milton Modesto, Walter Hubacher, Sete de Setembro, Imaculada Conceição, Vearni Castro, João de Lima Paes, Santa Lúcia, Juscelino K. de Oliveira, Melvin Jones, Avenida Moura Andrade, e Avenida Eurico Soares.

O vereador Dr.Sandro agradece o Governador André Puccinelli e ao Prefeito Gilberto Garcia, afirmando que essa é uma das melhores maneiras de demonstrar o compromisso com a população, apresentando soluções para o desenvolvimento do município. O vereador ainda agradece o atendimento de suas reinvindicações: “Durante minhas caminhadas pelas ruas do município, fui muito cobrado à respeito da situação de várias ruas centrais da cidade, que, devido ao grande movimento, deveriam estar em melhores condições. Isso resultou em várias reinvindicações junto ao Executivo, que agora estão sendo atendidas”.

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Dr.Sandro solicita apoio à Delcídio para reforma da APAE

Assessoria — Tue, 01 Jun 2010 19:59:55 +0000

Na última sexta-feira (28/05), o Senador Delcídio do Amaral esteve presente em Nova Andradina para participar de uma conferência regional do PT, em que, oportunizando a ocasião, o vereador Dr.Sandro cobrou o Senador a respeito de vários projetos que estão em andamento no município, como a implantação da drenagem pluvial, anel viário e da cidade digital. Delcídio disse estar atento a todas as reinvindicações e respondeu: a drenagem pluvial terá metade do valor empenhado no orçamento deste ano, e a outra metade, vai lutar para empenhar no próximo ano; o projeto da cidade digital está avançando, mas ocorreram atrasos devido a alguns problemas burocráticos; o anel viário espera que seja concluído ainda este ano, pois todos os recursos estão empenhados e vão ser liberados conforme o andamento da obra. O senador ainda comentou sobre outras benfeitorias, como a doação de um ônibus para o Projeto Conviver e a destinação de duas patrulhas mecanizadas para o município.

Dr.Sandro ainda solicitou o apoio para a Escola de Educação Especial Raio de Sol, entidade que é mantida pela APAE de Nova Andradina, e precisa de uma reforma completa e um ônibus adaptado para deficientes. O Senador se comprometeu em empenhar todos os esforços para concretizar essa obra.

“O histórico do Senador Delcídio é exemplar, parlamentar atuante que provou através de várias obras seu compromisso com o município. Admiro a eficácia do Senador: o compromisso significa realização. Mais uma vez agradeço o Senador pelo seu trabalho que vem desenvolvendo em prol de Nova Andradina”, finaliza Dr.Sandro.

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Patrimônio Público é a tônica de indicação do Dr. Sandro

Assessoria — Tue, 20 Apr 2010 11:58:00 +0000

A disponibilização de um guarda patrimonial para vigilância da praça Queneciano Cecílio de Lima foi solicitada nesta segunda-feira (19) pelo vereador Dr. Sandro Hoici em sessão ordinária.

A indicação parlamentar trata da necessidade de se disponibilizar o profissional, já que a praça foi recentemente reformada, o que possibilitou a revitalização do centro da cidade. “Devido ao descuido de muitas pessoas, o patrimônio público encontra-se sob risco de depredação, onde é imprescindível a disponibilização de um guarda para sua preservação”, aponta na indicação parlamentar.

Aprovada pelos vereadores, a indicação foi encaminhada ao Prefeito Gilberto Garcia e ao Secretário Municipal de Administração, Umberto Canesque.

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