As recentes ações contra as sacolas plásticas, como a aprovação do projeto de lei 195/2009, de autoria do Deputado Estadual Paulo Duarte (PT), vão contribuir para a preservar do meio ambiente, já que a sacola plástica é descartada de forma inadequada, e ficam por longo prazo contaminando e poluindo, pois levam cerca de 300 anos para se decompor.
O projeto proíbe a distribuição de sacolas plásticas e prevê a possibilidade de os estabelecimentos comerciais oferecerem gratuitamente aos seus clientes sacolas ou embalagens de material biodegradável ou reutilizável para embalagens de mercadorias. Para os casos de material descartável, a lei estabelece dois requisitos, degradar-se em um período de tempo especificado e apresentar como únicos resultados da biodegradação gás carbônico (CO2), água e biomassa.
Para sua implantação, o projeto estabelece dois prazos diferenciados. De três anos, da data da publicação, para as sociedades e os empresários classificados como microempresas e empresas de pequeno porte nos termos do Estatuto nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; e de dois anos, também da data da publicação, para as demais sociedades e empresários titulares de estabelecimentos sujeitos à lei.
O vereador Dr.Sandro, que de longa data vem batalhando em defesa do meio ambiente, comemora essa vitória com grande entusiasmo. “O ser humano a cada dia vem destruindo o meio ambiente, e projetos como esse vão contribuir decisivamente na mudança desse cenário”.
Para o vereador, a preservação do meio ambiente não se faz apenas com ações preventivas do Poder Público, mas sim de toda a sociedade que deve estar unida no mesmo objetivo, e o primeiro passo é conscientização de todos, “A preservação da natureza é responsabilidade de todos nós”, finaliza Dr.Sandro.
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