Meu discurso na tribuna, realizado na última segunda-feira, 25/04/2011, onde falei sobre as ressalvas na aprovação apressada da Previdência Própria. Vários funcionários públicos acreditavam que com a sua aprovação, devido a economia de cerca de 6% aos cofres públicos, também  estariam concomitantemente sendo beneficiados com Plano de Saúde e Reajuste Salarial, que não é uma verdade.

O Projeto de Previdência Própria, que afetará o modo de contribuição e aposentadoria de todos os funcionários públicos municipais, será votado hoje (25) às 19:30, na Câmara Municipal.

A minha ressalva quanto a esse projeto é que não concederam a nós da Comissão de Justiça e Redação  um tempo hábil para analisarmos detalhadamente os seus 114 artigos. Um pouco mais de um mês é maior que o prazo regimental, mas considero, dada a complexidade, importância e impacto do projeto, um tempo insuficiente para analisar aquilo que vai decidir o futuro dos funcionários públicos municipais.

A pressão para a votar o projeto hoje foi imensa, e meu insistente pedido para concessão de mais prazo para a análise foi rejeitado. Apesar disso, as 4 longas reuniões junto a Comissão de estudos da previdência, junto a Assessoria Jurídica do Legislativo e do Executivo, e a representantes de classe, como do Sr. Edson Granato, Presidente do SIMTED, mesmo com as  várias divergências, conseguimos obter avanços que se concretizaram em várias emendas que estão propostas no meu parecer da Comissão.

Infelizmente ainda ficaram algumas questão que não foram sanadas, como a atualização do calculo atuarial que não foi realizada, e medidas de compensação não foram conclusas. É necessário implantar esse projeto, pois trará uma economia de cerca de 6% aos cofres públicos, mas do outro lado, o aumento da alíquota de 8% para 11% pesará no bolso do funcionário. Estávamos estudando uma proposta para reduzir esse impacto no bolso do funcionário, mas não houve tempo para a conclusão dos cálculos.

Quero prestar contas à aqueles que confiaram em mim, e dizer que me esforcei de todas as maneiras para que o projeto fosse o mais justo possível. Fui escolhido por vocês para defender o que é de vocês.

Compareçam hoje as 19:30 na Câmara Municipal para verem a votação do projeto, é importante que todos estejam presentes.

Reafirmo que não esqueci o nosso compromisso, mas cabe a maioria do plenário decidir sobre o futuro da sua tão sonhada aposentadoria.

Buscando melhorias para segurança de munícipes que trafegam pela rua Espírito Santo em Nova Andradina, o vereador Dr. Sandro Hoici apresentou indicação de nº 124/2011 durante Sessão Ordinária dessa última segunda-feira (18), sugerindo a troca dos bloquetes por pavimentação asfáltica, construção de calçadas e também a troca de lugar do portão de saída da Escola Municipal Efantina de Quadros. De acordo com o vereador, o ideal é que a saída dos estudantes seja pela rua Luiz Antonio da Silva. “A confrontação da saída da escola com a rua Espírito Santo, devido o intenso fluxo de veículos, representa um grande perigo às crianças daquela instituição”.

Dr. Sandro ressalta que, com o início do funcionamento do Hospital Regional e também devido ao crescimento demográfico dos bairros Durval Andrade Filho, Agemiro Ortega, Alfeu Francisco, o movimento na rua Espírito Santo aumentou consideravelmente. “Devido à falta de calçadas, os pedestres normalmente caminham pela via, tendo que dividir o espaço com os veículos”. Outra questão é o pavimento feito de bloquetes, que o vereador diz não ser mais adequado a essa nova realidade, pois não tem características de regularidade, item essencial para garantir segurança no trânsito dos veículos.

Visando reduzir a longa fila de espera para exames médicos, o vereador Dr. Sandro Hoici apresentou durante Sessão Ordinária da última segunda-feira (11) uma indicação solicitando a contratação urgente de um médico ultrassonografista para atender em Nova Andradina, já que a rede municipal conta com apenas um especialista.

De acordo com o vereador, autor da proposição, além da longa fila de espera, há também a possibilidade do atual médico ultrassonografista sair de férias brevemente. “É necessário a contratação urgente de um profissional para atender a demanda para esse tipo de exames, pois as pessoas não podem ficar sem atendimento por falta de profissional”.

O objetivo é manter funcionando os dois aparelhos de ultrassonografia na clínica da mulher, por isso o vereador solicita a contratação de mais um profissional.

A indicação de número 105/2011 foi encaminhada ao prefeito municipal Gilberto Garcia e ao secretário municipal de Saúde José Carlos Paiva Souza. O vereador ressalta que está empenhado para que este ato se concretize o mais rápido possível.

O Sr. Raulino Baronceli, presidente do DEMOCRATAS (DEM), diretório municipal de Nova Andradina – MS, no uso de suas atribuições, faz saber a todos os filiados do município que:
Para fins de atualização cadastral, deverão entre os dias 28 de março a 08 de abril de 2011, de posse dos documentos pessoais, comparecer a sede do partido, sito à Rua Walter Hubacher nº 1728 (no horário comercial).

A permanência como filiado ao partido está diretamente vinculada as atualizações necessárias, assim sendo, a ausência de tais informações redundará na desfiliação automática.