O deputado estadual Zé Teixeira, pecuarista respeitado em seu meio, cumpre o quarto mandato na Assembléia Legislativa. Durante toda a vida pública, nunca mudou de partido. O partido é que mudou, de PFL (Partido da Frente Liberal) para DEM (Democratas), mas manteve a linha programática, assim como Zé Teixeira, voz forte na defesa dos produtores rurais.
Nesta entrevista exclusiva ao Midiamax, Zé Teixeira fala do seu sonho de ser prefeito de Dourados, diz que enxerga decepção no eleitor sul-matogrossense por causa do envolvimento dos políticos em operações como a Sanguessuga e Owari e em outras formas de corrupção.
Na opinião do deputado, o eleitor sul-matogrossense tem um conceito negativo dos políticos. “Os bons políticos acabam pagando pela fama dos maus”, disse ele.
O parlamentar diz que em seu sonho sempre imaginou ser possível administrar a Prefeitura de Dourados como uma empresa, “até porque o prefeito é o presidente de uma empresa por um determinado período”. Teixeira reconhece as suas limitações nas pesquisas para disputar a prefeitura, mas diz que vai continuar sonhando.
“O quarto mandato é um aprendizado, uma excelente faculdade. Política é uma vocação, uma doação, um fascínio”, diz o deputado, ao sugerir para aqueles que querem entrar na política que a receita é serem sinceros, honestos, verdadeiros e cumpridores de seus deveres e obrigações.
Teixeira faz um comparativo entre a prefeita de Três Lagoas e Artuzi e diz que a diferença é de estilo. “Entendo que uma pessoa popular e populista teria que se dedicar mais à parte política e delegar aos seus secretários autonomia na administração.”
O democrata também fala nesta entrevista sobre o impasse da demarcação das terras indígenas e sobre a questão quilombola da Picadinha em Dourados e dá a sua opinião acerca da forma e cobrança do Funrural e o projeto-de-lei que cria o Cadastro Estadual de Terras Públicas e do Conselho de Intermediação de Conflitos Sociais e Situação de Risco em MS. Para Teixeira deve prevalecer o que preconiza a Constituição Federal acerca das terras indígenas e quilombolas.
MIDIAMAX: O senhor já está no quarto mandato consecutivo e hoje é o único representante de Dourados na Assembléia Legislativa. O que isso representa para o senhor e para a comunidade douradense?
ZÉ TEIXEIRA: É motivo de orgulho exercer meu quarto mandato, com respeito e trabalho.
Quanto ao que represento para a comunidade, é ela quem tem que responder. Procuro preencher os anseios da população com muito trabalho e dedicação, buscando sempre o melhor e nunca medi esforços para levar investimentos visando o desenvolvimento não apenas de Dourados, mas para vários municípios do Estado. Afinal de contas, esse é o papel do homem público escolhido para representar seu povo.
MIDIAMAX: Como o senhor analisa o quadro político em Dourados depois da deflagração da Operação Owari e agora com o indiciamento na Operação Sanguessuga? O que isso pode refletir na política local e estadual?
ZÉ TEIXEIRA: Vejo tanto uma operação quanto a outra, a Owari – mais recente, e a Sanguessuga, mais antiga – que não atinge somente o quadro político do município de Dourados, como uma decepção para o povo, um reflexo político negativo. Já existe uma generalização sobre a ética, ou a falta dela, imposta à classe política, e mais esta decepção recai sobre os demais que exercem corretamente seu trabalho, com honestidade e responsabilidade.
Isso traz um desgaste político muito grande no momento em que a população cobra mais seriedade e transparência de seus governantes. Não quero aqui fazer pré- julgamentos, até porque já houve investigação e agora cabe à Justiça sentenciar. Mas é preocupante e comprometedor.
MIDIAMAX: O que o senhor está fazendo a respeito da questão envolvendo os produtores rurais do distrito de Picadinha que correm o risco de perder suas terras por causa da demarcação para se transformar em área para quilombolas?
ZÉ TEIXEIRA: Estou dando todo o apoio. Entendo que o Incra não pode provocar tanta instabilidade jurídica por meio de um simples ato administrativo, considerando que os produtores rurais estão instalados na Picadinha desde 1937. A documentação prova que nunca houve quilombo no Distrito de Picadinha. Um cidadão livre, o senhor Desidério Felipe de Oliveira, chegou àquela região em 1920 e requereu o Título da Fazenda Cabeceira de São Domingos, como qualquer pessoa. Depois de seu falecimento, em 1937, houve a partilha, divisão com os herdeiros. Acontece que não existe como anular um ato jurídico perfeito apenas com um certificado da Fundação Palmares, e essas pessoas, argumentando serem descendentes de escravo, criaram um mal-estar, sobretudo, instabilidade aos produtores, legítimos donos das terras. Recentemente, trouxe para a Capital representantes da Associação dos Moradores do Distrito da Picadinha que estão preocupados e ameaçados de perder suas terras. São pessoas que trabalham e produzem e não podem ser prejudicadas por medidas injustas. A Constituição não pode ser desrespeitada, além do mais, temos de garantir o direito à propriedade.
MIDIAMAX: A região sul do Estado convive com a disputa de terras entre índios e fazendeiros. Como o senhor vê o assunto e como acha que ele deve ser conduzido.
ZÉ TEIXEIRA: Um estudo antropológico, feito por pessoas ideológicas, pontilhou a região sul do Estado de Mato Grosso do Sul em várias possíveis reservas indígenas desativadas no passado. Terras estas tituladas pelo Estado há mais de 70 ou 80 anos, sem nunca ter havido interrupção do domínio e da posse. Apenas estão criando um imbróglio, uma pendenga jurídica da qual ninguém sabe como será o final. Mas entendo que prevalecerá o respeito à Constituição.
MIDIAMAX: A disputa pelo Governo do Estado está polarizada entre o ex-governador Zeca do PT e o atual André Puccinelli. Como o deputado analisa o quadro e o que a vitória de cada um representará para o futuro do estado?
ZÉ TEIXEIRA: Exerço o quarto mandato como deputado, conheci a administração anterior e hoje faço parte da base de sustentação do atual governo. Acredito que a reeleição do governador André Puccinelli trará melhores horizontes de futuro, progresso e desenvolvimento ao Estado de Mato Grosso do Sul. O meu partido, DEM, faz parte da atual administração e está sendo muito bem representado pelo vice-governador Murilo Zauith.
MIDIAMAX: Apesar de ser bem avaliado pelas pesquisas o prefeito de Dourados Ari Artuzi vem encontrando problemas para administrar o município e recebe muitas críticas de vários setores da sociedade. O senhor acha que Dourados pode acertar o seu rumo, assim como Três Lagoas, na administração do prefeito Artuzi?
ZÉ TEIXEIRA: A diferença entre a prefeita de Três Lagoas e o prefeito Ari Artuzi é de estilo. Como cidadão douradense, faço votos para que o nosso prefeito acerte em sua administração, como ocorre em Três Lagoas. Mas entendo que uma pessoa popular e populista teria que se dedicar mais na parte política e delegar aos seus secretários autonomia na sua administração.
MIDIAMAX: O senhor sonha com vôos mais altos na política? Isso inclui a Prefeitura de Dourados em 2012?
ZÉ TEIXEIRA: Sonhar é sempre bom. Sempre tive o desejo de ser prefeito de Dourados, como qualquer outro homem público preocupado em fazer o melhor para seu povo. No sonho sempre imaginei ser possível administrar Dourados como uma empresa, até porque o prefeito é o presidente de uma empresa por um determinado período. Mas, as pessoas têm que conhecer suas limitações e as pesquisas não foram favoráveis para que eu me dispusesse a ser candidato. Vamos continuar sonhando.
MIDIAMAX: Com sua experiência de quase vinte anos de mandato, qual o seu ensinamento para a nova geração de políticos e o que o senhor recomenda para os jovens que ainda acreditam que a política é o melhor caminho para as mudanças do município, do estado e do País?
ZÉ TEIXEIRA: O quarto mandato é um aprendizado, uma excelente faculdade. Política é uma vocação, uma doação, um fascínio. Conselho não se dá, mas os jovens devem se interessar pela política, em participarem da vida de sua cidade, seu estado e seu país, até porque os mais velhos passam e a política é uma arte de renovação. A minha sugestão para aqueles que querem entrar na política é serem sinceros, honestos, verdadeiros e cumpridores de seus deveres e obrigações.
MIDIAMAX: Qual a sua opinião a respeito do ato do Presidente Lula ao sancionar lei impondo ao produtor a contribuição ao Funrural nas transações comerciais, de pessoa física para pessoa física?
ZÉ TEIXEIRA: É um absurdo, e lamentavelmente acrescenta mais carga tributária ao produtor rural, que já é bastante penalizado. O produtor também gera empregos, contribui para o INSS sobre cada um de seus funcionários, e agora tem que pagar sobre a comercialização do gado magro, antes dele chegar ao abate, isto é, nas transações de pessoa física para pessoa física.
Incide aí a bi-tributação, porque quando esse mesmo gado chega ao abate, o frigorífico desconta do produtor a contribuição do Funrural. Agravante maior é que o frigorífico, como arrecadador substituto, por força de liminar, não repassa esse recurso aos cofres públicos, não seguindo o recolhimento ao destino proposto, que é a Previdência.
Então, o que passa a ocorrer é a cobrança de taxas em efeito cascata, desmotivando e descapitalizando o produtor. Na minha visão, o governo federal está tentando aniquilar sua galinha de ovos de ouro, a classe produtora rural.
MIDIAMAX: Qual a intenção na apresentação dos projetos de lei, em parceria com os deputados Jerson Domingos e Reinaldo Azambuja, para a criação do Cadastro Estadual de Terras Públicas e do Conselho de Intermediação de Conflitos Sociais e Situação de Risco em MS?
ZÉ TEIXEIRA: Sobre a criação do Cadastro Estadual de Terras Públicas, ele tem por objetivo eliminar eventuais dúvidas quanto à natureza da propriedade, delimitar as terras públicas e definir, por exclusão, quais são terras privadas. Esta questão, do domínio do solo, tanto das terras públicas como das privadas, sempre foi ponto relevante na história brasileira. Ocorre que, muitas vezes, por falta de um estudo adequado, especificando dados relativos à titularidade, cadeia dominial e origem destas terras, acaba-se criando um litígio para declarar o verdadeiro proprietário dessas terras: seria a União, o Estado, ou por exclusão, o particular. O Cadastro, quando em prática, em muito irá contribuir para o processo da política agrícola e com o plano nacional de reforma agrária.
Quanto à criação do Conselho de Intermediações de Conflitos Sociais e Situação de Risco, buscamos uma solução para os conflitos sociais, estabelecer normas e condutas quando for imprescindível a atuação dos órgãos de segurança, determinar ações preventivas e o entendimento nas ocorrências relativas à reintegração, à desocupação e à demarcação de terras, quando a situação gerar conflito social e colocar em risco vidas humanas.
Enfim, fazer o que determina o próprio caput do projeto, que é intermediar conflitos sociais – em especial os conflitos agrários envolvendo os produtores e as comunidades indígenas – de forma eficiente e efetiva, com uma política justa e o ideal de paz, indispensável para a manutenção da harmonia social, esperada e desejada por todos nós.