O vereador democrata Sandro Hoici propôs ao Executivo, na sessão ordinária desta segunda-feira (31), a realização de estudos para conceder incentivos ficais a quem investir na produção de energia solar. A proposição abrange tanto a pessoas físicas quanto empresas e, o incentivo viria em forma de abatimento no ISS e IPTU.
“Esse tipo de produção de energia é extremamente importante, principalmente no que se refere à preservação do meio ambiente. Portanto, nada mais justo que a Prefeitura encampe essa ideia para incentivar os munícipes”, justificou o Parlamentar.
Dr. Sandro observou que recentemente encaminhou ao Governo do Estado uma proposta semelhante, sugerindo que faça convênio com a ANEEL para que interessados em produzir energia solar tenham a carga tributária reduzida ou exonerada. Neste caso, especificamente sobre o ICMS.