O vereador Dr. Sandro Hoici apresentou requerimento em sessão ordinária desta segunda-feira, solicitando informações do Secretário de Tecnologia da Informação, José Carlos Paiva Souza, e da Secretária de Educação, Nair Lorencini Russo, à respeito da implantação do sistema de gestão escolar no âmbito municipal.
O Executivo municipal licitou a contratação de empresa para prestação do serviço de implantação do sistema de gestão escolar, e a empresa vencedora do certame utiliza software proprietário, no entanto, há opções em software livre disponíveis, que motivou o vereador Dr.Sandro a questionar se, preliminarmente, foi realizado estudo técnico levantando as carências e demandas a curto, médio e longo prazo que poderiam ser otimizados com o auxílio de um software de gestão escolar. Outra questão apresentada aponta se foi realizada alguma pesquisa averiguando se o que existe no mercado poderia atender a demanda estudada, e ainda se na licitação que trata da contratação dos serviços técnicos, a razão que tornou obrigatório o uso do banco de dados Sybase SQL em ambiente Windows, medida que restringiu o escopo de empresas que poderiam participar da licitação.
Segundo Dr. Sandro, é preciso justificar os custos com licenciamento do SGDB (Sistema Gerenciador de Banco de Dados) e do Sistema Operacional, já que existem alternativas em software livre que são gratuitas e sem restrições. A integração ao sistema de folha de pagamento também foi questionada, pois não foram estabelecidas formas de cooperação ou padronização aberta que permitisse que as empresas estudassem maneiras para adequar seus sistemas a esse quesito.
O vereador indaga ainda se foi utilizado alguma métrica ou referencial que comprove uma melhor relação custo/benefício na utilização de um software proprietário, em detrimento a utilização de software livre e de código aberto, citando como exemplo o i-Educar, opção incentivada pelo Governo Federal, e que tem solucionado o problema de gestão escolar de inúmeras cidades do país. Além dos questionamentos, o requerimento solicita ainda o fornecimento de cópias dos processos licitatórios.
“Mais do que simples redução de custos com licenças de utilização, a adoção de software livre possibilita desenvolvimento tecnológico, diferenciação de produtos e serviços, independência do fornecedor único e maior segurança na execução de processos. Em Nova Andradina, o trabalho de gestão escolar, até então, era feito principalmente de modo manual, e a implantação de um novo sistema, obrigatoriamente, independente de tecnologia, demanda treinamento, este que poderia ser realizado em um sistema rodando em software livre, oportunidade única de conciliar economia e eficiência, e ainda, alinhado com as diretrizes do governo federal, que em breve estarão em vigor”, justifica Dr. Sandro.