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Vereadores pedem para que Prefeitura suspenda impostos municipais temporariamente

Postado em abril 1, 2020

Em meio à pandemia em decorrência do novo Coronavírus, os vereadores Dr. Sandro Hoici e Deildo Piscineiro apresentaram indicação pedindo para que a Prefeitura de Nova Andradina suspenda, de forma temporária ou parcial, a cobrança de impostos municipais.

No documento, os parlamentares citam tributos como o ISS (Imposto Sobre Serviços), IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) e TCL (Taxa de Coleta de Lixo).

A proposta foi aprovada em plenário e segue agora para ser analisada pelo prefeito Gilberto Garcia, Secretaria Municipal de Planejamento e Administração e Secretaria Municipal de Finanças.

“Devido à paralisação e isolamento das pessoas frente esta pandemia, que já traz impactos negativos na economia, na manutenção de empregos e serviços, sugerimos que o Executivo faça estudos para a suspensão temporária ou parcial da cobrança de alguns tributos”, ressaltaram os parlamentares.

Para que não haja renúncia de receita, os vereadores sugeriram ainda que o montante não pago durante a suspensão seja diluído em várias parcelas no decorrer do período pós-crítico.

“A secretaria responsável deverá estudar o impacto que esta medida pode trazer na receita do município e traçar a melhor estratégia para atender esta sugestão em sua totalidade ou parte dela”, completaram Sandro e Deildo na justificativa da indicação.